Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é explorado pela L’Óptica, marca associada à entidade [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF/NIPC [NIF], com estabelecimento na Rua Eurico Ferreira Sucena, n.º 1263, 3750-859 Borralha, Águeda, adiante designada por “L’Óptica”.

Contactos:

Telefone: 960 262 391
E-mail: geral@loptica.pt

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website da L’Óptica.

Ao utilizar o website, o utilizador declara que tomou conhecimento das presentes condições.

2. Finalidade do website

O website da L’Óptica tem natureza essencialmente institucional e informativa e destina-se, nomeadamente, a:

• apresentar a L’Óptica;

• divulgar os seus serviços;

• apresentar informações sobre produtos, soluções óticas, marcas e acordos;

• permitir o contacto com a equipa;

• disponibilizar informação sobre marcações;

• divulgar conteúdos relacionados com visão e cuidados visuais;

• disponibilizar informações sobre localização, horário e contactos.

Atualmente, o website não constitui uma loja online e não permite a conclusão direta de compras através de carrinho ou checkout.

A apresentação de produtos, serviços, marcas ou campanhas no website não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa.

Encomendas e pagamentos

Explique o processo de encomenda, preços, impostos e métodos de pagamento. (Substitua por conteúdo próprio. Reveja com aconselhamento jurídico antes de publicar.)

3. Serviços

A L’Óptica disponibiliza diferentes serviços relacionados com ótica, optometria e cuidados visuais, incluindo, entre outros, os serviços apresentados no website.

A disponibilidade de cada serviço pode estar sujeita:

• a marcação prévia;

• à disponibilidade dos profissionais;

• à existência dos equipamentos necessários;

• à avaliação das necessidades de cada pessoa;

• a requisitos técnicos específicos.

A L’Óptica poderá atualizar, alterar, acrescentar ou deixar de disponibilizar determinados serviços.

4. Informação sobre saúde visual

Os conteúdos disponíveis no website relacionados com visão, sintomas, lentes, óculos, exames ou cuidados visuais têm caráter geral e informativo.

A informação disponibilizada não substitui uma avaliação individual efetuada por um profissional habilitado e não deverá ser utilizada pelo utilizador para realizar autodiagnósticos ou adiar a procura de assistência adequada.

Perante sintomas súbitos ou situações potencialmente urgentes, o utilizador deverá procurar assistência médica adequada.

5. Marcações

As marcações podem ser solicitadas através dos meios disponibilizados pela L’Óptica.

Para realizar uma marcação, o utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

As marcações estão sujeitas à disponibilidade de horários, profissionais e serviços.

Sempre que aplicável, o utilizador receberá uma confirmação da marcação através dos meios disponibilizados.

6. Alteração e cancelamento de marcações

O cliente poderá alterar ou cancelar uma marcação sem custo até 24 horas antes do horário agendado, utilizando o mecanismo indicado na confirmação ou contactando diretamente a L’Óptica.

A L’Óptica poderá, excecionalmente, necessitar de alterar ou cancelar uma marcação por motivos relacionados com indisponibilidade do profissional, problemas técnicos, doença, força maior ou outras circunstâncias que impossibilitem a realização do serviço.

Sempre que possível, será proposto um novo horário.

7. Atrasos e faltas de comparência

O cliente deverá comparecer à hora marcada.

Um atraso significativo poderá impossibilitar a realização integral do serviço, caso comprometa as marcações seguintes.

Quando não puder comparecer, o cliente deverá comunicar a situação com a maior antecedência possível.

8. Acordos e convenções

A L’Óptica trabalha com diferentes protocolos, seguros e entidades, cuja informação pode ser apresentada no website.

A aplicação de qualquer acordo está sempre sujeita:

• às condições definidas pela entidade responsável;

• à validade do acordo;

• à elegibilidade do cliente;

• ao serviço ou produto em causa;

• à apresentação dos documentos necessários;

• à confirmação no momento do atendimento.

A referência a uma entidade no website não garante automaticamente a existência de comparticipação para todos os produtos ou serviços.

O cliente deverá confirmar previamente as condições aplicáveis ao seu caso.

9. Produtos e disponibilidade

As fotografias, imagens, descrições, marcas e demais informações relativas a produtos têm caráter informativo.

A disponibilidade de armações, lentes, lentes de contacto, acessórios ou outros produtos deverá ser confirmada diretamente com a L’Óptica.

As cores e características visualizadas num ecrã podem apresentar diferenças relativamente ao produto real.

10. Preços

Quando sejam indicados preços no website, estes serão os aplicáveis nas condições expressamente indicadas.

O preço de produtos personalizados poderá depender de fatores como:

• graduação;

• tipo de lente;

• tratamentos;

• armação escolhida;

• adaptação;

• características técnicas;

• comparticipações ou acordos aplicáveis.

O preço final será comunicado ao cliente antes da conclusão da aquisição.

11. Garantias e conformidade

Os bens vendidos pela L’Óptica beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa aplicável à compra e venda de bens de consumo.

Sempre que exista uma falta de conformidade, o consumidor poderá exercer os direitos legalmente previstos, de acordo com as condições aplicáveis ao caso concreto.

O desgaste normal, danos causados por utilização incorreta, acidentes, quedas, impactos ou intervenções realizadas por terceiros não correspondem, por si só, a faltas de conformidade existentes à data da entrega.

12. Reparações, ajustes e adaptações

A possibilidade de reparar, ajustar ou adaptar determinado produto dependerá da natureza do produto e do problema apresentado.

Antes da realização de serviços que impliquem custos, o cliente será informado das condições aplicáveis sempre que estas não tenham sido previamente acordadas.

13. Formulário de contacto

O utilizador pode contactar a L’Óptica através do formulário disponibilizado no website.

Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e limitados ao necessário para responder ao pedido.

Não deverão ser incluídos dados clínicos ou informações de saúde no formulário geral de contacto.

A submissão do formulário não constitui uma marcação confirmada, contratação de um serviço ou aceitação de qualquer proposta.

14. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, estrutura, design e demais conteúdos, encontram-se protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A sua utilização, reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial sem autorização do respetivo titular não é permitida, exceto nos casos legalmente previstos.

15. Websites e serviços de terceiros

O website poderá integrar ou disponibilizar ligações para serviços externos, incluindo mapas, redes sociais ou outras plataformas.

Esses serviços são geridos por entidades independentes e encontram-se sujeitos às respetivas condições e políticas.

A L’Óptica não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo ou funcionamento de websites de terceiros.

16. Disponibilidade do website

A L’Óptica procura assegurar o correto funcionamento do website, mas não garante que este se encontre permanentemente disponível ou isento de falhas técnicas.

Poderão ocorrer interrupções motivadas por manutenção, atualizações, problemas de alojamento, comunicações, segurança ou situações de força maior.

17. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais realizado através do website encontra-se regulado pela Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se regulada pela Política de Cookies.

18. Livro de Reclamações

A L’Óptica disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.

19. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente.

Mais informação encontra-se disponível na página Resolução Alternativa de Litígios deste website.

20. Alterações

A L’Óptica poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que seja necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, novas funcionalidades ou alterações nos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página.

21. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.