Política de Privacidade

1. Introdução

A L’Óptica respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura.

A presente Política explica como os dados pessoais podem ser recolhidos e tratados através do website.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

[DENOMINAÇÃO SOCIAL]
NIF/NIPC: [NIF]
Nome comercial: L’Óptica

Rua Eurico Ferreira Sucena, n.º 1263
3750-859 Borralha, Águeda

E-mail: geral@loptica.pt
Telefone: 960 262 391

3. Dados que podem ser recolhidos

Consoante a interação com o website, poderão ser tratados:

• nome;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• assunto do contacto;

• conteúdo da mensagem;

• dados relativos a marcações;

• comunicações trocadas com a L’Óptica;

• endereço IP;

• informação sobre dispositivo e navegador;

• dados técnicos relacionados com a utilização do website;

• preferências relativas a cookies.

4. Formulário de contacto

O formulário de contacto solicita os dados necessários para que a equipa possa responder ao pedido apresentado.

O utilizador não deverá inserir no campo de mensagem dados clínicos, informações sobre saúde ou outros dados sensíveis que não sejam necessários.

Os dados fornecidos serão utilizados para:

• responder ao contacto;

• prestar esclarecimentos;

• encaminhar o pedido;

• realizar diligências solicitadas pelo próprio utilizador.

O tratamento poderá basear-se na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular e, quando aplicável, no interesse legítimo em responder às comunicações recebidas.

5. Marcações

Quando o utilizador solicita uma marcação, poderão ser tratados os dados necessários para:

• identificar o cliente;

• registar a marcação;

• confirmar a data e hora;

• enviar informações relacionadas com a marcação;

• permitir alterações ou cancelamentos;

• contactar o cliente quando necessário.

Se, no contexto da prestação efetiva de serviços de saúde visual, forem tratados dados relativos à saúde, estes serão tratados de acordo com as regras específicas aplicáveis a categorias especiais de dados pessoais.

6. Atendimento e prestação de serviços

No âmbito da relação com clientes poderão existir tratamentos de dados adicionais necessários para:

• prestar serviços de optometria ou contactologia;

• realizar avaliações e exames;

• adaptar lentes ou outros produtos;

• gerir prescrições ou graduações;

• prestar acompanhamento;

• processar acordos ou comparticipações;

• gerir compras, garantias e assistência;

• cumprir obrigações legais.

Sempre que sejam tratados dados relativos à saúde, serão aplicadas medidas de proteção reforçadas e os fundamentos legalmente adequados ao respetivo tratamento.

7. Acordos e seguradoras

Quando necessário para a utilização de um protocolo, seguro ou comparticipação, poderão ser tratados ou comunicados às entidades relevantes os dados estritamente necessários à confirmação da elegibilidade ou processamento do benefício.

8. Dados técnicos

Durante a utilização do website poderão ser tratados dados técnicos, como:

• endereço IP;

• navegador;

• sistema operativo;

• dispositivo;

• data e hora do acesso;

• páginas visitadas;

• informação de segurança e funcionamento.

Alguns destes dados podem ser recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.

9. Google Maps

O website disponibiliza integração com o Google Maps para ajudar o utilizador a localizar a loja.

O mapa apenas deverá ser carregado depois de o utilizador prestar o respetivo consentimento.

Ao carregar o mapa, poderão ser transmitidos dados à Google, de acordo com as políticas próprias desse fornecedor.

10. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para:

• responder a pedidos de contacto;

• gerir marcações;

• prestar os serviços solicitados;

• gerir a relação com clientes;

• administrar acordos e comparticipações;

• cumprir obrigações legais;

• gerir reclamações;

• proteger o website;

• garantir o funcionamento técnico;

• melhorar os serviços, quando exista fundamento legítimo;

• cumprir preferências de cookies.

11. Fundamentos jurídicos

Dependendo do tratamento, os dados poderão ser tratados com base:

• no consentimento;

• na execução de um contrato;

• em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;

• no cumprimento de obrigações legais;

• em interesses legítimos da L’Óptica, quando não prevaleçam os direitos e interesses do titular;

• nas condições específicas previstas legalmente para o tratamento de dados relativos à saúde.

12. Destinatários dos dados

Os dados poderão ser acedidos por trabalhadores e colaboradores que deles necessitem para o desempenho das respetivas funções.

Poderão igualmente ser tratados por prestadores de serviços, nomeadamente:

• alojamento do website;

• suporte e manutenção informática;

• sistemas de marcações;

• fornecedores de comunicações;

• prestadores de serviços contabilísticos ou jurídicos;

• seguradoras ou entidades responsáveis por protocolos, quando necessário;

• fornecedores relacionados com a execução dos serviços contratados;

• autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Os prestadores que tratem dados por conta do responsável deverão fazê-lo de acordo com as instruções recebidas e as obrigações legais aplicáveis.

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.

13. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

Os pedidos de contacto serão mantidos durante o período necessário para responder e acompanhar a solicitação.

Os dados relacionados com relações comerciais, faturação e garantias poderão ser conservados durante os prazos legalmente aplicáveis.

Os dados relativos à prestação de cuidados ou serviços de saúde visual serão conservados durante os períodos legalmente exigidos ou necessários para garantir a continuidade e segurança do acompanhamento.

14. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;

• alteração;

• divulgação;

• destruição;

• perda acidental;

• utilização indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema tecnológico pode garantir segurança absoluta.

15. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, serão utilizadas as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

16. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular dos dados poderá exercer:

• direito de acesso;

• direito de retificação;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação;

• direito de oposição;

• direito à portabilidade, quando aplicável;

• direito de retirar o consentimento;

• direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas.

Alguns destes direitos podem estar sujeitos a limitações quando exista uma obrigação legal de conservação ou outro fundamento legítimo para o tratamento.

17. Exercício dos direitos

Os pedidos relacionados com dados pessoais poderão ser enviados para:

geral@loptica.pt

Poderá ser solicitada informação adicional quando seja necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

18. Reclamação

O titular dos dados pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, sem prejuízo de poder contactar previamente a L’Óptica para esclarecimento ou resolução da situação.

19. Alterações

A presente Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, novas funcionalidades ou mudanças nos tratamentos realizados.

A versão atualizada ficará disponível no website.